Rede pública estadual de ensino volta às atividades presenciais no dia 19 de outubro
O Governo de Minas apresentou, nesta quinta-feira (1/10), as estratégias de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública do estado, no contexto da pandemia da covid-19.O anúncio foi feito em coletiva na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, pelo secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral. Ele reforçou que a adoção de medidas de prevenção e controle é recomendada aos profissionais, aos responsáveis pelos alunos e aos estudantes para que o retorno ocorra em um ambiente seguro.
O protocolo segue orientação do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seu cumprimento será obrigatório em todas as unidades escolares da rede pública. Também na coletiva, a secretária de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), Julia Sant’anna, falou sobre as condições para o retorno às atividades presenciais nas escolas do estado e destacou que nenhum aluno será obrigado a aderir ao retorno presencial.
Poderão retornar às atividades presenciais as escolas estaduais que ofertam o 3º ano do ensino médio dos municípios inseridos na onda verde do plano Minas Consciente. De acordo com a secretária, foi criado um checklist do protocolo que será aplicado em todas as escolas estaduais, antes do retorno presencial dos estudantes. Após implementar todas as recomendações, os gestores deverão entregar para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs), até o dia 9 de outubro, o documento assinado e validado pelos Inspetores Escolares.Antes mesmo da abertura das unidades de ensino para os estudantes, entre os dias 5 e 9 de outubro, os diretores, professores e servidores do administrativos estarão nas escolas para realizar a organização interna de atendimento dos estudantes e finalização da implementação das recomendações contidas no protocolo sanitário.As atividades presenciais ocorrerão de forma optativa para os alunos da rede.Nas escolas estaduais não haverá falta ou perda do dia letivo para os alunos que não comparecerem às aulas presenciais, pois será mantido o Regime de Estudo não Presencial, que é integrado pelas teleaulas do Se Liga na Educação, pelo aplicativo Conexão Escola e pelo Plano de Estudo Tutorado (PET). Todos os servidores acima de 60 anos e com comorbidades serão dispensados das atividades presenciais.O ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para terminar no dia 27 de janeiro de 2021. Além disso, estão programados recessos escolares no período de 13 a 16 de outubro, 22 a 24 de dezembro e 28 a 31 de dezembro. Todas as diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar foram publicadas nesta quinta-feira (01/10), no Diário Oficial de Minas Gerais.
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