Risco de desabamento: Moradora da Rua Ângelo Porcaro teme que barranco ceda e caia em cima da casa dela

20 dez, 2013 • Cidades, Destaque

BARRANCO2Uma moradora da Rua Ângelo Porcaro, na Comunidade Santa Isabel, tem sofrido com a insegurança. Os riscos do barranco, que fica atrás da casa dela, cair são grandes. Ela pede ajuda.
Pela área que dá acesso ao barranco na parte de trás da casa de Dona Aparecida Sales Mendes é possível ver a terra que já cedeu. Apesar da vegetação, os riscos de desbarrancamento são notórios. “Fica difícil porque tem o barranco, tem as casas que estão em risco também, então a gente está assim: sofrendo muito.”, afirmou a moradora.
Dona Aparecida, de 49 anos, que mora no número 271 com o irmão e uma neta há cerca de 9 anos sofre com a possibilidade de ter a casa dela soterrada. “Tem que sair de casa quando as chuvas apertam porque é perigoso. Vai para a casa do vizinho a casa dele também está na mesma situação, então a gente nem dorme a noite.”
Uma rede de esgoto é diretamente lançada no barranco, o que deixa, permanentemente, a terra do local úmida. A doméstica disse já ter procurado a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). “Eles me deram o cano, eu coloquei daí, passaram-seBARRANCO1 alguns dias e eles foram roubados.”, contou a moradora.
Em contato por telefone com o Gerente do Distrito de Caratinga da COPASA, Albino Júnior Batista Campos, foi repassada a situação da moradora. Após encaminhar funcionários ao local foi enviada a seguinte nota de esclarecimento: “Existem nos fundos do referido lote, duas ligações de esgoto particulares (ramal interno) danificadas, provenientes das residências de números 337 e 345 da mesma Rua Ângelo Porcaro. Informamos que não é de responsabilidade da COPASA a manutenção destes ramais prediais de esgoto danificados, visto que se tratam de ramais internos de responsabilidade do cliente, conforme preconiza os artigos 3º, 26º, 27º e 28º da Resolução Normativa 003/2010 da ARSAE – Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, descritos a seguir:
Art. 3º Aos usuários cabe cuidar de suas próprias instalações e utilizá-las de forma a não prejudicar o uso por terceiros ou causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, habilitando-se a manter a conexão aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para obter a prestação na quantidade, qualidade, segurança e regularidade requeridas, obedecidas a legislação e as normas regulatórias.
NOTAParágrafo único. Os usuários permitirão o levantamento do uso e honrarão os compromissos financeiros dele derivados.
Art. 26. O ponto de entrega de água ao usuário é a conexão do hidrômetro e o ponto de recepção de esgoto pelo prestador de serviços é a caixa de ligação. (Redação dada pela resolução 002, ARSAE/MG, de 16 de março de 2011)
§ 1º O hidrômetro será instalado, preferencialmente, dentro do imóvel do usuário. (Redação dada pela resolução 002, ARSAE/MG, de 16 de março de 2011)
§ 2º Ao prestador de serviços ou a terceirizados devidamente identificados é facultado o acesso ao hidrômetro, observada a legislação. (Redação dada pela resolução 002, ARSAE/MG, de 16 de março de 2011)
§ 3º Havendo um ou mais imóveis entre a via pública e a unidade usuária, o ponto de entrega situar-se-á no limite da via pública com a primeiraBARRANCO6 (1)propriedade.
Art. 27. Até os pontos de entrega de água e de recepção de esgoto, o prestador de serviços adotará todas as providências com vistas a viabilizar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, observadas as prescrições legais e regulatórias e os contratos de concessão ou de programa.
Parágrafo único. Incluem-se nas providências a elaboração de projetos e a execução de obras.
Art. 28. Até o ponto de entrega, a manutenção dos ramais prediais de abastecimento de água e do padrão de ligação é de inteira responsabilidade do prestador de serviços e será executada por ele ou por terceiros devidamente identificados.”
Nessa situação a Defesa Civil de Caratinga também fica impossibilitada de colocar a lona no barranco como forma de prevenção.
BARRANCO3O Doctum Acontece tentou um contato com os responsáveis pelas redes de esgoto particulares mas não teve sucesso.
Enquanto isso, Dona Aparecida continua esperando o melhor: “Eu espero que eles tirem a gente daqui ou, quem sabe, nos concedam um lugar para ficar, alguma coisa. Porque a gente está correndo risco.”

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