Vale-Cultura é tema de audiência pública em Caratinga

21 nov, 2013 • Cidades, Destaque

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta segunda-feira (18) no auditório do Centro Universitário de Caratinga, uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação na região da Lei Federal nº 12.761 que institui o Vale-Cultura.

DEPUTADOCom a finalidade de estimular o acesso de trabalhadores aos bens culturais, o Vale-Cultura consiste em um cartão magnético que é carregado, todo mês, com o valor de R$ 50,00.

Para sua implantação é necessário que tanto a empresa empregadora quanto o empregado concordem em adotar o sistema. As empresas que aderirem terão isenção de parte do imposto de renda e de encargos sociais, enquanto os empregados terão um pequeno desconto mensal na folha de pagamento.

HHHHHHO valor de R$ 50 deverá ser usado exclusivamente para adquirir produtos e serviços culturais, como livros, instrumentos musicais, ingressos de cinema e teatro, DVD´s, revistas, jornais, e também poderá custear a realização de cursos ligados à área.

Segundo o presidente da Comissão de Cultura, deputado Elismar Prado, a expectativa é que o programa atenda a 42 milhões de trabalhadores brasileiros, injetando cerca de R$ 25 bilhões na economia criativa do país, gerando emprego e renda no setor.

HGO deputado citou, como justificativa para a criação do incentivo, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que mostra que 83% dos brasileiros nunca foram ao cinema, 69% nunca leram um livro e que apenas 8% já foram a um museu.

As empresas que querem se cadastrar no Vale-Cultura já podem fazê-lo através do site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br/valecultura .

Comentários

Posts Relacionados