Câmara Municipal retira de pauta o projeto de isenção do IPTU
População comparece à Câmara Municipal na expectativa de aprovação de projeto que isenta o pagamento de IPTU para pacientes diagnosticados com doenças graves e incuráveis: O problema é que antes do início da reunião, o projeto foi retirado de pauta.
A expectativa era grande, mas não foi desta vez. Populares compareceram na última reunião da Câmara Municipal de Caratinga esperançosos com a possível aprovação do projeto apresentado em reunião anterior que pretendia isentar pacientes com doenças incuráveis ou graves do pagamento do IPTU. O problema, é que o assunto previsto para ser discutido no encontro, foi retirado de pauta.
O projeto foi apresentado pela vereadora Neuza Maria em reunião anterior. O assunto despertou o interesse dos vereadores presentes, que na ocasião, votaram a favor em primeira discussão. O assunto foi destaque nas redes sociais na semana passada. Algumas pessoas, incluindo vereadores, utilizaram as redes sociais para contestar a legalidade do pedido.
O vereador Diego Oliveira, disse que o projeto é louvável, mas que existe um questionamento sobre a legalidade ou não; do vício ou não da competência. Segundo o vereador, para que não houvesse uma votação sem antes estudar melhor sobre a legalidade, foi acordado entre os membros que o assunto fosse retirado de pauta para uma analise junto a Prefeitura de Caratinga acontecesse.
Diego destacou ainda que o projeto deve ser analisado com cuidado, já que a isenção do IPTU reflete nos recursos que são destinados pelo imposto ao município de Caratinga.
Em entrevista a vereadora Neuza Maria, autora do projeto, foi de poucas palavras. Disse que ficou surpresa com a chegada da noticia pelos vereadores pedindo que o projeto fosse retirado de pauta. Mas, ela falou ainda, que por precaução talvez seja essa a melhor forma de tentar fazer com que o projeto ande, apresentando ao município.
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