Proprietários devem regularizar documentação de túmulos até abril de 2018
Cerca de 30% dos túmulos do cemitério de Caratinga estão com documentação irregular. Um projeto de lei aprovado em maio deste ano prevê que os propritários terão que regularizar a situação até abril de 2018.O projeto,que foi idealizado pelo administrador do cemitério São João Batista, Júlio César de Almeida,prevê uma série de mudanças para o local. As melhorias serão realizadas com a verba da regularização dos túmulos. Hoje, estima-se que cerca de 30 % das sepulturas estão com a documentação irregular.
A taxa anual para a regulamentação da documentação está em torno de R$44,00. Júlio diz que a administração faz o que pode, mas que é preciso a ajuda da população. Além das irregularidades na documentação, muitos túmulos estão abandonados e precisando de reformas. A manutenção das sepulturas também é da responsabilidade dos proprietários.
Entre as mudanças previstas no projeto de lei estão a construção de banheiros para visitantes, muro ao redor do cemitério, asfaltamento das vias, melhoria na iluminação, construção de capela velório entre muitas outras. A lei entrará em vigor em janeiro do ano que vem, data em que serão feitos alguns reajustes nas taxas anuais para regularização dos documentos das sepulturas.
Caso o proprietário não regularize a documentação das sepulturas até abril do próximo ano, será aberto um edital que dará um novo prazo de 30 dias para a quitação da dívida. Se dentro desse tempo a situação não for regularizada, os túmulos serão devolvidos ao domínio público e disponibilizados para que outras pessoas possam comprar.
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