Prefeitura esclarece denúncia de telespectador sobre fluxo de pessoas em escolas municipais de Caratinga
A DOCTUM TV nesta quinta-feira (25), recebeu uma denúncia de um telespectador sobre um grande fluxo de pessoas em escolas municipais da cidade de Caratinga, durante o período de isolamento social e após o novo decreto.
Foi informado também que profissionais da educação estavam nas dependências das escolas sem proteção conhecidas como EPIs.
Nossa equipe de jornalismo entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que informou que o novo Decreto, foi no âmbito da iniciativa privada e que os serviços públicos continuam acontecendo, e que as escolas estão funcionando em carga reduzida de 04H (quatro horas) de trabalho, podendo ter nas dependências no máximo 03 (três) funcionários por período, havendo o revezamento de 07H às 11H e 13H às 17H. Sobre o fluxo de pessoas, foi repassado que corresponde às famílias que estão buscando as cestas e atendimento relacionado ao Bolsa Família.
A Assessoria de Comunicação encaminhou a Resolução/CME 02/2020, que regulamenta o trabalho nas escolas.
O Capítulo IV, da referida Resolução, trata da Implementação do Regime Especial de Teletrabalho. Conforme consta no artigo 23, os servidores lotados e em exercício nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e no CEMAEE que fazem parte do grupo de risco poderão executar suas atividades remotamente, enquanto perdurar o estado de emergência na saúde pública. O parágrafo 1º, enumera como grupo de risco, servidor que:
I – idoso com idade igual ou superior a 60 anos de idade;
II – gestante;
III – lactantes;
IV – portadores de doenças crônicas, a saber:
a – doença cardíaca crônica;
b – doença renal crônica;
c – doença hepática crônica;
d – portador de diabetes; e
e – imunossuprimidos.
Consta na Resolução, que as pessoas classificadas como grupo de risco, devem apresentar atestado médico recente à sua chefia imediata, sendo este colocado em regime de trabalho home office.
Referente ao uso das EPIs, a Prefeitura disse que todos os servidores receberam máscaras, álcool em gel e luvas para o trabalho nas escolas municipais
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