EX-PREFEITO DE CARATINGA JOÃO BOSCO PESSINE É PRESO ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS
O ex-prefeito de Caratinga João Bosco Pessine, um funcionário público e dois ex-membros do alto escalão, no período em que ele esteve a frente do executivo foram presos na manhã desta quarta-feira (01). Eles são acusados de participação em licitações fraudulentas.
Quatro mandados de prisão expedidos pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga foram deflagrados na cidade. A operação denominada “Império” foi cumprida pelo GAECO de Ipatinga, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, formado pelo Ministério Público e Policias Civil e Militar. O primeiro a ser preso foi o ex-prefeito de Caratinga. Pessine teria inclusive desacatado membros do GAECO e precisou ser levado na parte de trás da viatura da Polícia Civil. Segundo os promotores de justiça de várias comarcas, um escritório de advocacia de Vitória, no Espírito Santo, simulava um procedimento licitatório, com a participação do ex-prefeito e de assessores de governo, com o objetivo de adquirir títulos da dívida pública.
Na licitação de fachada, o escritório Capixaba ficava responsável por forjar documentos. Através dessas informações, a Prefeitura de Caratinga deixava de pagar tributos ao INSS e à Previdência. Parte da compensação tributária que não era paga à União era revertida em pagamentos ao escritório de advocacia. Segundo os promotores, o restante ficava com os servidores públicos e o ex-prefeito João Bosco. Com o não pagamento dos tributos, estima-se que o dano causado ao município de Caratinga alcance uma soma superior à R$ 30 milhões em impostos e multas.
Também foram presos Leonardo Machado Figueiredo, funcionário público que atuou no Departamento de Licitação da Prefeitura de Caratinga, o advogado Fernando Maia, que foi assessor jurídico do ex-prefeito e Angelita Lélis, ex-secretária de planejamento e fazenda na época em que João Bosco era o prefeito (2009-2012). Na casa dela foram apreendidos diversos documentos e até uma carabina calibre 38. Os materiais foram levados para delegacia de Caratinga. O Ministério Público informou que várias pessoas investigadas na operação contribuíram com as investigações e adquiriram acordos de delação premiada.
Três mandados de prisão foram cumpridos no Espírito Santo. Os promotores informaram que tanto os investigados presos em Caratinga quanto os representantes do escritório de advocacia do estado Capixaba adquiriram patrimônios luxuosos, como apartamentos de frente para a praia e carros com valores superiores à R$ 300 mil.
As investigações começaram em 2013. Um dos representantes da empresa de fachada já estava preso. O outro sócio do escritório foi localizado no Canadá e pode ser preso pela Interpol. O promotor da comarca de Montes Claros, no norte de Minas, Paulo Márcio da Silva, informou que o esquema fraudulento de licitações acontecia em todo o país. Municípios da região também estão sendo investigados. O ex-prefeito João Bosco Pessine, o advogado Fernando Maia, o servidor público Leonardo Machado Figueiredo e Angelita Lélis foram levados para o Presídio de Caratinga, onde ficarão presos aguardando uma decisão da justiça.
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