Caravana do Ministério Público Itinerante passará por cidades da região com orientações de interesse público
A caravana do
Ministério Público Itinerante se prepara para pegar a estrada em 2019. O
calendário com as 24 localidades que serão visitadas este ano foi divulgada
(veja abaixo). São municípios com Índice de Desenvolvimento Humano baixo (IDH)
e com evidente carência de acesso a serviços básicos, informações e cidadania.
Em cada localidade atendida, é montada uma estrutura com
unidade móvel e estandes em locais públicos, como parques e praças. A população
pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação
às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor,
saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes.
Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo
órgão.
A ação mobiliza ainda diversos parceiros, que oferecem
inúmeros serviços, como emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre
previdência, assessoria jurídica, realização de exames clínicos.
O projeto Ministério Público Itinerante foi lançado em 2010,
objetivando um contato mais próximo com os cidadãos, apresentando-lhes os
serviços e a forma de atuação do Ministério Público, proporcionando-lhes o
conhecimento de seus direitos, bem como a maneira de defendê-los. Ao todo,
cerca de 240 municípios já foram visitados desde então.
Segundo o procurador de justiça Bertoldo Mateus de Oliveira
Filho, coordenador estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com
Deficiência e dos Idosos, e, a partir de 2019, coordenador do MP Itinerante, algumas
novidades estão previstas para este ano, como, por exemplo, a realização de
rodas de conversas com os moradores a respeito de violência doméstica. “Sempre
tentamos identificar temas pertinentes para abordar com os cidadãos. Neste ano,
achamos indicado trazer a pauta da violência familiar, principalmente os casos
com mulheres e idosos” afirma.
Ainda de acordo com o procurador de Justiça, a participação
de parceiros é de extrema importância para a agilidade dos procedimentos. “A
presença da Polícia Civil, Militar, Defensoria Pública, entre outros parceiros,
são essenciais para resolvermos os casos com a celeridade que os casos
requerem” diz.
Calendário 2019
Confira o calendário completo do MP Itinerante em 2019:
Março: Montezuma (26), Santo Antônio do Retiro (27), Vargem
Grande do Rio Pardo (28)
Abril: Caraí (23), Catuji (24), Itaipé (25)
Maio: Ibiaí (28), São João do Pacuí (29), São João da Lagoa
(30)
Junho: Itinga (25), Coronel Murta (26), Virgem da Lapa (27)
Agosto: Jequitaí (27), Buritizeiro (28), Lassance (29)
Setembro: Fernandes Tourinho (24), Engenheiro Caldas (25),
Sobrália (26
Outubro: Santa Bárbara do Leste (29), Santa Rita de Minas
(30), Ubaporanga (31)
Novembro: São Francisco do Glória (26), Fervedouro (27),
Faria Lemos (28)
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