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Justiça cassa coligação de vereadores que concorreu em 2016 por fraude na cota de gênero: Vereador recorreu

20 jul, 2018 • Acontece, Destaque, Telejornal

 

A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral em Inhapim, e cassou a coligação “Inhapim Novo Rumo”, composta pelos partidos PT/PTB/PTC/PSL que concorreu ao cargo de vereador na eleição de 2016. Segundo o Ministério Público, a coligação fraudou a exigência de percentual mínimo de candidatas que concorreram no pleito para obter o registro. O vereador eleito pela coligação, Mauro César Ferreira de Oliveira (foto 1), que recorreu da decisão para se manter no cargo.
A sentença determinou a nulidade de todos os votos dados à coligação “Inhapim Novo Rumo”. Segundo o Ministério Público. Segundo o Ministério Público, em 2016, o grupo político apresentou à Justiça Eleitoral uma lista de candidatos à eleição proporcional formada por dez candidatos homens e cinco mulheres, número que preenchia o percentual mínimo exigido por Lei, que é de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Ainda segundo o Ministério Público, a fraude ficou comprovada por que a candidata Nicinea Machado Ramos (foto 3) não recebeu nenhum voto, sendo considerada pelo MP, uma candidata fictícia. Além disso, não houve gastos de campanha. Para a justiça, a candidata teria sido colocada na legenda apenas para cumprir o quociente partidário, o que não é permitido por lei e que implicou na cassação de toda a legenda. Mauro César Ferreira de Oliveira, o “Maurin do Paulo Rosa”, vereador de Inhapim eleito e que teve o pedido de cassação do cargo pelo Ministério Público disse que o advogado dele entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte, e que o cargo está mantido.

Vereador Mauro César disse que o recurso tem efeito suspensivo automático da cassação, e que por isso, ele continua no cargo.

Vereador Mauro César disse que o recurso tem efeito suspensivo automático da cassação, e que por isso, ele continua no cargo.

Mauro também negou qualquer fraude. Ele afirmou que após as eleições de 2016, Nicinea Machado Ramos foi chamada para prestar depoimento, para justificar o fato de não ter recebido nenhum voto. Na época, Nicinea disse que apesar da candidatura, durante o pleito, a mãe dela teve graves problemas de saúde, e que por isso ela não pôde se dedicar ao trabalho de campanha e nem comparecer às urnas para obter o próprio voto.

Nicinea apresentou duas versões diferentes para não ter tido nenhum voto nas últimas eleições

Nicinea apresentou duas versões diferentes para não ter tido nenhum voto nas últimas eleições

Porém, numa segunda audiência, o presidente de um dos partidos da coligação e que também é marido de Nicinea Machado Ramos, chegou a confirmar que a esposa havia se inscrito apenas para cumprir o percentual exigido de candidatas. Mauro César alega que o depoimento do presidente do partido não deveria ser levado em consideração, uma vez que a mudança nas declarações do presidente do partido e que representava Nicinea tinha interesses políticos. Além disso, Afonso Cláudio Vieira responde por um processo de falsificação de documentos.

Por telefone, o advogado que representa Afonso Cláudio Vieira, presidente do partido e marido da candidata citada, afirmou que a segunda versão apresentada pelo casal, de que Nicinea Machado Ramos foi apresentada como candidata apenas para compor o percentual mínimo de mulheres é a versão oficial, e que, inclusive, a irmã de Afonso também foi uma das candidatas da coligação.

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