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PROCON de Caratinga inicia fiscalização em postos de combustíveis referente aos descontos estabelecidos pelo Governo Federal no valor do diesel

7 jun, 2018 • Acontece, Destaque, Telejornal

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O PROCON de Caratinga realizou nesta quinta-feira (7), uma fiscalização nos postos de combustíveis da cidade. O Ministério da Justiça publicou uma portaria obrigando os estabelecimentos a exibirem “de forma clara e ostensiva” os preços do diesel de antes e depois da greve dos caminhoneiros.

O órgão está analisando os preços comercializados do diesel na cidade. Segundo o coordenador do PROCON em Caratinga, Cristiano Oliveira de Faria, algumas regras deverão ser cumpridas pelos proprietários dos estabelecimentos. Segundo o coordenador do PROCON, os postos que não repassaram o desconto de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) imposto pelo governo após acordo com os caminhoneiros, será notificado, tendo o prazo de 24 horas para regularização dos valores. Caso os estabelecimentos, após o prazo estipulado, continuarem praticando  os preços anteriores, eles sofrerão algumas penas impostas pela portaria do ministério da justiça. Nesta portaria, os estabelecimentos também serão obrigados a deixar, em locais visíveis, o valor de compra do produto diretamente das refinarias para conhecimento do consumidor final. Os postos de combustíveis localizados nos distritos do município também serão fiscalizados. Em Caratinga, um dos postos comprou o produto com desconto de apenas R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) na refinaria, e esse foi o valor repassado para o consumidor final. Cristiano afirma que neste caso o ministério público ficará a cargo de resolver essas diferenças.

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