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SENADO APROVA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT E AFASTA PRESIDENTE DILMA POR 180 DIAS

12 maio, 2016 • Destaque, Telejornal

Em uma sessão que durou mais de 20 horas, foi aprovada a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal, por 55 votos a 22.

Com a aprovação, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment que irá investigar as denúncias. A comissão irá interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas. Dilma fica afastada da presidência por 180 dias e nesse período o vice-presidente Michel Temer assume o cargo como presidente interino. Após assinar uma notificação, ela irá permanecer no Palácio da Alvorada durante o afastamento.

ENTENDA O PROCESSO

A Câmara dos Deputados decidiu abrir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O processo seguiu para o Senado e uma comissão de senadores analisou a denúncia com proporcionalidade dos partidos, emitindo um parecer a favor ou contra a instauração do processo. Os senadores votaram o parecer pela abertura do processo de impeachment. Para a aprovação, era preciso maioria simples, com mais da metade dos presentes. Com a instauração do processo, a presidenta é afastada e o vice Michel Temer assume como presidente interino. Dilma deve apresentar defesa em 20 dias. Começam os interrogatórios e a apresentação de provas. Ela pode se defender, mas não é obrigada a comparecer. Todo o processo não pode passar de seis meses. O presidente do Supremo Tribunal Federal deverá conduzir os trabalhos na votação final do Senado. Os parlamentares respondem sim ou não à pergunta se Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato. Para aprovar, é preciso maioria qualificada. Se absolvida, ela reassume imediatamente. Se condenada, ela é destituída, fica inabilitada para exercer qualquer função pública por oito anos e o vice assume.

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