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Nome social já pode ser incluso em Título de Eleitor

10 abr, 2018 • Acontece, Destaque, Telejornal

Desde o último dia 03 de abril, que os travestis e transexuais já podem ter nome social no título de eleitor. Para fazer a troca de nomes, não é preciso apresentar documento oficial com o nome desejado e nem provar que fez cirurgia de mudança de sexo. Veja os detalhes.

A auto declaração vai ser suficiente para a troca do nome e para definir a identidade de gênero: masculino ou feminino. Quem deseja fazer a mudança de nome, tem até o dia 9 de maio. Basta se dirigir ao cartório eleitoral onde vota e fazer a solicitação. Diante deste avanço, o nome escolhido pelo travesti ou transexual aparecerá no título de eleitor. Vale a pena destacar que a mudança pode ser feita também por pessoas que pretendem se candidatar para os cargos políticos.

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De acordo com informações, o Tribunal Superior Eleitoral abraçou a nova ideologia constitucional consagrada pelas cortes superiores, com o intuito de valorizar a identidade escolhida por cada pessoa. A intenção da proposta também se estende ao combate a discriminação e preconceito.

Qualquer cidadão que esteja apto a votar pode fazer a solicitação à Justiça Eleitoral, inclusive os menores de 18 anos. Lembrando que quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.

FONTE: JORNAL NACIONAL / G1

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