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Moradores da Portelinha entram em acordo com proprietário do terreno e Prefeitura de Caratinga e agora não podem mais ser retirados do local

4 fev, 2016 • Destaque, Jornal Regional

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Uma reunião realizada nesta terça-feira, 03, selou um acordo entre a Associação dos Moradores da Portelinha e o proprietário do terreno invadido. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado e agora os moradores da área não podem mais ser retirados.

O Termo (Termo de Ajustamento de Conduta) foi proposto pelo Ministério Público de Caratinga. Além do Presidente da Associação dos Moradores da Portelinhas, João Lourenço, e do Promotor Igor Augusto Provincialli, participaram da reunião, o Prefeito de Caratinga, Marco Antônio Junqueira e a advogada do proprietário do terreno invadido, Camila de Andrade Leitão. João Lourenço é o líder dos moradores. Ele afirmou que o acordo assinado entre as partes dá garantias de que as duzentas famílias que ocupam o local e que construíram moradias não sejam retiradas do local.

O acordo agradou as pessoas que há vários anos tentam obter um lote autorizado. Mesmo que para isso tenham que pagar prestações para quitar o lote. É o caso do carroceiro Sebastião Dias. Ele disse que agora terá mais tranquilidade para construir a pequena casa em um dos lotes do terreno.

O Presidente da Associação dos Moradores da Portelinha disse que uma lista com o nome das famílias será repassada para o ministério público. Quem ainda não iniciou a construção de uma casa em um dos terrenos não terá direito ao benefício do acordo.

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O loteamento pertence ao empresário Mário Pena. A advogada do proprietário disse que todas as partes envolvidas no caso saíram ganhando. Camila Andrade ainda lembrou que a Prefeitura de Caratinga terá 30 dias para registrar o loteamento. Caberá ao empresário fazer as obras de infraestrutura de toda a área, como água encanada, iluminação e rede pluvial.

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